domingo, 14 de junho de 2015

Dono de Bar é preso com Máquina de Caça Níquel

 Na tarde de sábado, (14) Polícia Militar apreende no bairro Daniel Gomes Maquina de caça níquel em estabelecimento comercial.Segundo à PM depois de uma denúncia anônima
que no estabelecimento havia prática de jogos de azar,foi comprovada a vericidade da denúncia e encaminhado para o complexo policial as maquinas encontradas no local e o dono identificado pelo prenome de Arnaldo Souza dos Santos,(60) anos.

A Prática de jogos de azar é caracterizado contravenção penal inserido no código penal Brasileiro.
 Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/41, art. 50): “Art. 50. Estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público, mediante o pagamento de entrada ou sem ele: Pena – prisão simples, de três meses a um ano, e multa, estendendo-se os efeitos da condenação à perda dos moveis e objetos de decoração do local.”

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